Primeiros socorros

Um terceiro socorreu a vítima de um sinistro, que teve só ferimentos leves. O condutor que não ajudou ainda responde pelo art. 304?

  1. Sim, mesmo se terceiros suprirem a omissão ou os ferimentos forem leves
  2. Não, porque outra pessoa já fez o socorro e a vítima foi bem atendida no local
  3. Não, porque os ferimentos eram leves
  4. Não, se o condutor deixar o local depois

Resposta e explicação

Resposta certa: Sim, mesmo se terceiros suprirem a omissão ou os ferimentos forem leves

O parágrafo único do art. 304 diz que a pena vale mesmo que outros socorram ou a vítima tenha ferimentos leves ou morte instantânea.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 304, parágrafo único

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Questões revisadas em: 25/10/2026