Primeiros socorros

O condutor envolvido em sinistro com vítima, que não presta imediato socorro e podia fazê-lo, comete que infração penal?

  1. Apenas uma advertência por escrito, sem pena de multa ou de detenção, mesmo com vítima ferida
  2. Nenhum crime, se houver testemunhas no local
  3. Somente infração leve, sem qualquer processo
  4. Crime de omissão de socorro, previsto no art. 304, com pena de detenção ou multa

Resposta e explicação

Resposta certa: Crime de omissão de socorro, previsto no art. 304, com pena de detenção ou multa

O art. 304 pune o condutor que deixa de prestar imediato socorro à vítima. Se não puder socorrer, deve pedir auxílio à autoridade pública.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 304

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Questões revisadas em: 25/10/2026