Legislação de trânsito

O condutor presta pronto e integral socorro à vítima de um sinistro. O que o art. 301 do CTB diz sobre a prisão em flagrante?

  1. Ele será preso em flagrante, mas liberado em seguida
  2. Ele não será preso em flagrante nem pagará fiança
  3. Ele terá de pagar fiança em qualquer caso, mesmo socorrendo
  4. Ele será preso se a vítima tiver ferimentos graves

Resposta e explicação

Resposta certa: Ele não será preso em flagrante nem pagará fiança

O art. 301 protege o condutor que presta pronto e integral socorro: não há prisão em flagrante nem exigência de fiança.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 301

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Questões revisadas em: 25/10/2026