Legislação de trânsito
Se o homicídio culposo for cometido por condutor sob influência de álcool, qual é a pena do art. 302, § 3º?
- Reclusão de cinco a oito anos e suspensão ou proibição de dirigir
- Detenção de dois a quatro anos, sem suspensão e sem qualquer outra pena
- Reclusão de um a dois anos, multa e suspensão da CNH por um ano
- Detenção de seis meses a um ano ou multa, a critério do juiz
Resposta e explicação
Resposta certa: Reclusão de cinco a oito anos e suspensão ou proibição de dirigir
O § 3º do art. 302 agrava a pena para reclusão de cinco a oito anos, além da suspensão ou proibição do direito de obter a habilitação.
Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 302, § 3º
Questões revisadas em: 25/10/2026