Mecânica básica

Se o veículo foi modificado ou teve um equipamento de segurança trocado, o que o art. 106 exige para licenciar e registrar?

  1. Apenas um novo emplacamento do veículo, sem nenhum outro documento ou laudo.
  2. Uma autorização verbal do agente de trânsito da região.
  3. Certificado de segurança de instituição técnica credenciada.
  4. Somente a nota fiscal da peça comprada, sem outro documento.

Resposta e explicação

Resposta certa: Certificado de segurança de instituição técnica credenciada.

Pelo art. 106, a modificação do veículo ou a troca de equipamento de segurança do fabricante exige certificado de segurança de instituição técnica credenciada.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 106

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Questões revisadas em: 25/10/2026