Meio ambiente e cidadania

O que o art. 104 do CTB manda aplicar ao veículo reprovado na inspeção de segurança ou de emissão de poluentes e ruído?

  1. Apenas uma advertência verbal ao condutor, sem outra medida contra o veículo.
  2. A cassação imediata da CNH de quem estava dirigindo na hora da inspeção.
  3. A medida administrativa de retenção do veículo.
  4. A liberação do veículo, com multa e um prazo de um ano para o conserto.

Resposta e explicação

Resposta certa: A medida administrativa de retenção do veículo.

O § 5º do art. 104 prevê a retenção do veículo reprovado na inspeção de segurança ou na de emissão de gases poluentes e ruído.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 104, § 5º

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Questões revisadas em: 25/10/2026