Primeiros socorros
No homicídio culposo na direção de veículo, o que ocorre se o condutor deixa de prestar socorro, podendo fazê-lo sem risco pessoal?
- A pena é aumentada de um terço até a metade
- A pena é reduzida pela metade, se o condutor chamar um amigo para ajudar
- A pena não muda, pois o socorro é opcional
- O processo é encerrado sem pena
Resposta e explicação
Resposta certa: A pena é aumentada de um terço até a metade
O art. 302, § 1º, III, aumenta a pena de quem não socorre a vítima quando era possível, sem risco para si.
Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 302, § 1º, III
Questões revisadas em: 25/10/2026