Placas e sinalização
Se a placa estiver faltando ou errada no local, o que o art. 90 do CTB diz sobre as sanções?
- As sanções valem normalmente, pois o condutor deve conhecer a via
- Não se aplicam as sanções previstas no Código
- Só o condutor de veículo de carga fica livre da sanção
- O condutor paga somente metade da multa prevista
Resposta e explicação
Resposta certa: Não se aplicam as sanções previstas no Código
O art. 90 do CTB afasta as sanções por não obedecer à sinalização quando ela é insuficiente ou incorreta.
Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 90
Questões revisadas em: 25/10/2026