Legislação de trânsito

O condutor não presta socorro imediato à vítima do sinistro e nem pede ajuda à autoridade, sem justa causa. Isso é crime?

  1. Não, se outra pessoa socorrer a vítima, o crime deixa de existir
  2. Não, é só uma infração administrativa de trânsito, com multa
  3. Sim, é crime, mesmo que outras pessoas socorram a vítima
  4. Sim, mas apenas se a vítima morrer no local do sinistro

Resposta e explicação

Resposta certa: Sim, é crime, mesmo que outras pessoas socorram a vítima

O art. 304 pune a omissão do condutor, e o parágrafo único diz que ela conta mesmo se suprida por terceiros ou se a vítima tiver ferimentos leves.

Fonte: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997), Art. 304

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Questões revisadas em: 25/10/2026